Contrato é considerado regular e processo arquivado

Na sessão plenária desta terça-feira (29/5) do Tribunal de Contas foram julgadas regulares a prestação de contas do contrato de fomento à cultura nº. 021/2008, firmado entre a Secretaria de Estado de Cultura e o produtor Jaques Zanco. A tomada de contas especial foi instaurada pela Secretaria para apurar supostas irregularidades na realização do projeto cultural "1º Encena Mato Grosso.

A equipe técnica considerou que as pendências foram regularizadas e o Ministério Público de Contas sugeriu o arquivamento do processo. Assim, as contas foram julgadas regulares.

Diante dos fundamentos legais, ficou evidente que a finalidade do contrato foi cumprida devendo a tomada de contas ser arquivada, afirmou o conselheiro relator Antonio Joaquim.

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